Projetos Selecionados - Lei Aldir Blanc
Projetos Selecionados - Lei Aldir Blanc
DECRETO Nº 2358
Supressão de expediente de 04 a 08 de Janeiro de 2021.
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público com base no Art. 31, II da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015, para o exercício de 2021.
DECRETO Nº 2329
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Duartina até 14 de Julho de 2020, denominada de “Quarentena Consciente" no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
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