Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
A Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria nº 5163, destinada a analisar e firmar parcerias entre a Prefeitura Municipal e as Organizações da Sociedade Civil por intermédio das Secretarias Municipais de Promoção Social e Direitos Humanos, Saúde e Educação, Cultura e Esporte, para exercício de 2020 em regime de mútua colaboração para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou em Acordo de Cooperação, opinou pela parceria - modalidade Termo de Colaboração com as seguintes Organizações da Sociedade Civil:
