Município de Duartina

OS PRIMEIROS HABITANTES DESSAS TERRAS – OS KAINGANGS

Já na segunda metade do século XIX, os cafeicultores do Oeste Paulista se tornaram os maiores produtores e exportadores de café do Brasil e do Mundo. Mas para levar adiante o desejo de mudanças e lucros (propunham mudanças na produção e na mão-de-obra dos cafezais), era preciso avançar e adentrar o sertão mais e mais. Seria necessário, para isso, mudar certas leis.
Poucos anos depois, ao regulamentarem-se a Lei de Terras, baixada em 1850 pelo Governo Imperial e, em cumprimento de suas determinações, muitos pioneiros interessados nas terras regionais, compareceram perante o vigário de Botucatu e registraram as posses que haviam realizado nesta região.
Ao se instalarem nas novas terras, os pioneiros depararam se com grande agrupamento de silvícolas. Donos da terra, sua reação perante a presença do homem branco nada teve de amistosa.
Constataram-se, os pioneiros, que se tratava de nativos da tribo dos Caingangues, integrantes do tronco Tupi-Guarani, que habitavam as matas do sertão paulista, desde a centena de anos.
Numerosas foram às lutas travadas entre os pioneiros e os índios da região, sendo sempre a supremacia bélica bandeirante quem imperava. Aos indígenas, restavam fixar-se em zona recuada e desconhecida da mata, e sofrer, ao longo da conquista e colonização do oeste, o terror que o homem branco sempre lhe impunha prejudicando-os em seu desenvolvimento humano.
Contudo, a fixação dos pioneiros na região do Rio Alambari se fez com grande lentidão e, assim mesmo, à custa de enormes sacrifícios humanos, sendo que, por várias vezes, os indígenas dizimaram famílias inteiras na zona do Rio Alambari. Esses ataques provocaram reações as mais sangrentas por parte dos pioneiros, que eram levadas a efeito, por meio de violentas batidas contra os aldeamentos. Matavam crianças, velhos, mulheres, e destruíam tudo o que podiam na aldeia, geralmente ateando fogo nas malocas que compunham o acampamento indígena. Ficava evidenciado assim, que a zona pioneira, o chamado sertão, foi desde o seu desbravamento um palco de constantes conflitos.

A ORIGEM
Duartina foi gerada dentro deste contexto conflituoso e inseguro, voltada para a plantação do café e a espera de um lugar de destaque dentro da conjuntura econômica estadual. Não foi aqui o paraíso do sertão paulista, mas sim, um lugar a mais à espera de prosperidade e sensatez por parte de quem viesse essas paragens habitar.
Além de Lençóis, a desaparecida Freguesia de São Domingos, anteriormente conhecida por São João de Domingos, e mais primitivamente por Bairro da Forquilha, constituía-se numa verdadeira sentinela avançada à boca do sertão paulista. Era uma espécie de base para as ações de reconhecimento, e de posse das terras virgens em poder dos Caingangues que as povoavam.
Dentro dessa região, achava-se o vale de um ribeirão que os pioneiros denominavam Serrote. Por cortar extensa porção de terras, recebeu este rio um nome tão sugestivo. O Rio Serrote encontra-se com o Rio Alambari, desaguando neste, onde os pioneiros, assim que chegaram as terras dessa região, conhecidas pelo nome de Fazenda Serrote cuja posse legal, pertencia a dois desbravadores conhecidos por Joaquim Braz de Souza e Baptista Martins, deram inicio as plantações que iriam demarcar o solo e a região no mapa paulista.
Em fins do século XIX, o Coronel Eduardo de Souza Porto, de uma família proveniente de Brotas que havia passado para São Manuel, fixou-se em terras situadas no Ribeirão das Antas- hoje o município de Fernão Dias – abrindo aí, nessa região, a propriedade agrícola que às cartas levantadas em 1905, pela Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, indicava como Fazenda do Porto.
Em 1919, chega aos terrenos duartinenses, vindos também de São Manuel, a família Lopes Pedroso. Atraído pela abundância de terras e a fertilidade das mesmas, nesta região, o Coronel Theodósio Lopes Pedroso e sua esposa Francisca Dolméria Lopes, adquiriram na região central do terreno que originou a sede do núcleo duartinense, uma extensa gleba.
Os documentos cartorários a respeito do terreno duartinense, cita a existência de um Ribeirão Serrote, cujas margens serviram como divisas naturais das várias propriedades adquiridas na região.
Esta vasta quantidade de terras adquiridas em solo duartinense, pelo Coronel Theodósio Lopes Pedroso chamou-se Fazenda Santa Luzia, cuja sede foi instalada em terreno plano às margens do Ribeirão Serrote. Ali construiu se uma casa-grande de madeira, assobradada, onde na parte térrea guardava se instrumentos agrícolas, carroças e arreios.
Manuseando documentos fornecidos por descendentes do Coronel, temos o relato de uma de suas filhas: “Os índios, talvez já acostumados, forçosamente, com a presença de nossos familiares no local, vinham brincar de assustar as lavadeiras à beira do Ribeirão Serrote. Estes jogavam pedras na água, fazendo com que as mulheres corressem e se refugiassem assustadas, na casa-grande”.
Coube a Igreja Católica, o desenvolvimento do marco inicial da vila que surgia com o decorrer do tempo. As lavouras de café abertas há alguns anos antes de 1920, começavam a produzir e a proporcionar aos fazendeiros e habitantes locais uma melhor qualidade de vida. Este começavam a exigir que se fundasse um núcleo urbano, e que se desenvolvesse no sentido de poder atender-lhes todos seus anseios e necessidade.

FUNDAÇÃO DO POVOADO
O povoamento da região é muito anterior à fundação de Duartina, principalmente voltado para a agricultura, em decorrência da fertilidade dos solos. Fazendeiros e grileiros formavam o universo de Duartina em seus primórdios. Para a região se dirigiram, no começo de seu desbravamento, toda a sorte de populações: imigrantes vindos para o Brasil, ainda nos fins do século XIX, e migrantes baianos, cearenses, paraibanos e paulistas, das regiões antigas produtoras de café.
A idéia da fundação de um povoado partiu do entendimento dos vários coronéis fazendeiros existentes na região. Havia desde a década de 1910, um considerável número de pessoas agrupadas no terreno da Fazenda Santa Luzia, do Coronel Theodósio Lopes Pedroso. Foi do interesse de todos os coronéis locais desenvolver a região do Ribeirão Serrote promovendo a instalação e o desenvolvimento de uma povoação que propiciasse a chegada de comerciantes, mão-de-obra farta, benefícios políticos e respeito junto as autoridades estaduais.
Ao Coronel Theodósio coube a iniciativa de reunir os fazendeiros locais e se dirigir até a cidade de Piratininga para registrar a doação de dez alqueires de sua faixa de terra, para implantação do núcleo de Santa Luzia.
Feita a doação dos dez alqueires de terras da sua Fazenda, à Diocese de Botucatu, com registro em Piratininga, o Coronel Theodósio Lopes Pedroso, em 1920, já tinha em mãos os documentos necessários para a criação do Patrimônio.
A fundação do núcleo urbano, então passou a ser atribuída ao Coronel Theodósio Lopes Pedroso, que em 13 de dezembro de 1920, instituiu o POVOADO DE SANTA LUZIA DO SERROTE, pertencente então, ao município de Piratininga.

SANTA LUZIA – A SANTA PADROEIRA
Por ocasião da formação do Arraial, e depois a fundação do povoado, obedecia se a uma antiga tradição, pois o costume então era o fazendeiro doar uma parcela de suas terras a um determinado santo e ali, no lugar escolhido, erigir uma capela, geralmente de madeira ou de taipa. O agrupamento natural que se formava em torno da capela, e a própria capela, recebiam  o nome do santo de devoção do fazendeiro doador das terras. Escolhia-se propositalmente, num calendário datado pela Igreja Católica, o dia desse santo, e então comemorava se o aniversário de surgimento do povoado. Isso se tornava tradição. O ritual perpetuava-se anos após anos. Explica-se, assim, o porquê de Duartina ter tido Santa Luzia, como seu primeiro nome de fundação, e de ser o dia 13 de dezembro, lembrado com alarde e festas pela comunidade local. Com efeito, trata-se do dia mundial de Santa Luzia, que foi a santa de devoção do Coronel Theodósio Lopes Pedroso, fundador do Arraial, homem dotado de uma grande religiosidade.

CRIAÇÃO DO DISTRITO
Em de 16 de dezembro de 1922, através do Decreto Lei Estadual nº 1893, o povoado foi elevado à categoria de Distrito de Paz, com a denominação de Santa Luzia do Serrote, abrangendo o Distrito Policial de Gralha. Neste mesmo Decreto foi também criado o Distrito de Mirante, atual Cabrália Paulista.
Em conseqüência da criação do Distrito de Paz, a nova Vila de Santa Luzia do Serrote, através daqueles que engendraram a idéia da criação do distrito, fizeram as primeiras eleições para escolher as primeiras autoridades que iriam administrar e disputar o poder local no início, e ao longo da história duartinense.A escolha das primeiras autoridades recaíram sobre os senhores: Severino Borges Rodrigues, Aureliano José de Arêdes e Domingos do Nascimento Reis, que foram empossados com 1º, 2º, e 3º Juízes de Paz do Distrito.
A cerimônia de instalação do  Distrito de Santa Luzia do Serrote, ocorreu em 15 de abril de 1923, sendo que foi nomeado para primeiro escrivão de paz da localidade, o Capitão Manuel Salustiano Cavalcanti, genro do Coronel Eduardo de Souza Porto.

ORIGEM DO NOME
Primeiro Nome:
Por ocasião da Fundação do Povoado, instituiu se o nome de PATRIMÔNIO DE SANTA LUZIA.
Segundo Nome:
Por ocasião da elevação do povoado à categoria de Distrito, por força do mesmo Decreto, teve o seu nome foi alterado para SANTA LUZIA DO SERROTE.
Terceiro Nome:
Por ocasião da elevação do Distrito para Município, e por força do mesmo Decreto, novamente é alterado o seu nome, dessa vez para DUARTINA, em homenagem ao então Bispo de Botucatu, Dom Carlos Duarte da Costa.

A CHEGADA DA ESTRADA DE FERRO
Duartina adentrou à Primeira República, trinta e um anos após a proclamação. O plantio, o comércio e o intercâmbio do café e do algodão, estavam passando por seu período áureo. Foi à cidade de Piratininga mais uma vez, que lançou a locomotiva do desenvolvimento econômico de Duartina, chegando por entre trilhos e dormentes, fazendo estranho barulho, para a época, e dando um tom romanesco ao povoado que surgia dentre a mata.
Os trilhos da Companhia Paulista de Estrada de Ferro estavam estacionados em Piratininga, cidade da qual éramos distrito e depois, comarca, e os administradores desta companhia acharam por bem conter o seu avanço pela zona da Alta Paulista, parando a colocação dos trilhos em Piratininga. Entretanto, com a chegada constante de novos plantadores de café e de algodão para os pontos mais distantes da Alta Paulista, e com o aparecimento do caminhão, decidiram estes estender os trilhos do lugar onde se encontrava, para toda região da Alta Paulista até a cidade de Panorama, nas barrancas do rio Paraná.
Duartina beneficiou-se da instalação da estrada de ferro, por estar na área de influência de seu traçado, muito embora, os coronéis fazendeiros locais já reivindicassem a passagem do trem nesta cidade. Assim, Duartina participou e se beneficiou da implantação da linha férrea na região. A partir daí, construiu-se a estação de chegada das máquinas, e os armazéns  para abrigar o café e o algodão, na parte mais alta  do núcleo urbano.

A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
O nome original da localidade era Santa Luzia, e o nome de Duartina, foi dado para seguir uma ordem alfabética utilizada então pela Estrada de Ferro Paulista, e também como homenagem

 ao Bispo Duarte. Foi inaugurada em 1925, ainda no ramal de Agudos. A partir de 1941, passou a fazer parte do tronco-oeste. Seguiu em atividade até 01de maio de 1976, com a

 substituição do trecho Bauru – Garça pela variante atual, mais curta e que corre mais ao norte.

O PROLONGAMENTO DA FERROVIA
O chamado tronco Oeste da Paulista, um enorme ramal que parte de Itirapina até o rio Paraná, foi constituído em 1941, a partir da retificação das linhas de três ramais já existentes: os ramais de Jaú originalmente construído pela Cia. Rio-Clarense, e depois, por pouco tempo, de propriedade da Rio Claro Railway, que foi comprada pela Paulista em 1892, de Agudos e de

 Bauru. A partir desse ano, a linha, que chegava somente até Tupã, foi prolongada progressivamente até Panorama, na beira do rio Paraná onde chegou em 1962. A substituição da bitola métrica pela larga também foi feita progressivamente, bem como a eletrificação da linha, que alcançou seu ponto máximo em 1952, em Cabrália Paulista.
Em 1976, já com a linha sob a administração da FEPASA, o trecho entre Bauru e Garça que passava pelo sul da Serra das Esmeraldas, foi retificado, suprimindo-se uma série de estações e deixando-se a eletrificação até Bauru somente. Trens de passageiros, a partir de novembro de 1998, operados pela FERROBAN, seguiram trafegando pela linha precariamente até 15 de março de 2001, quando foram suprimidos.
Anos depois, o prédio da estação ferroviária foi demolido pela prefeitura, depois de ter servido como estação rodoviária, e, no seu lugar, construído uma rotatória, porque interrompia a passagem da rua para a nova Estação Rodoviária. Atualmente, o armazém passou por algumas reformas, e abriga uma empresa da cidade.

CRIAÇÃO DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA
A paróquia de Santa Luzia só foi instituída, pela Diocese de Botucatu, no ano de 1925, quando muito já se havia feito no aspecto urbano da vila, e já de há muito estavam os habitantes locais a espera de melhoramentos no campo da assistência espiritual.
A instalação da paróquia deu-se em 26 de abril de 1925, e teve caráter solene e festivo. A ATA que então se lavrou – figura no livro do tombo de nº 01 da Diocese de Botucatu – consta que a solenidade teve lugar na Capela de Santa Luzia, de madeira àquela época, e começou às onze horas da manhã, quando teve posse o seu primeiro vigário, o padre Antônio da Graça Christina. Achava-se presente o Bispo diocesano de Botucatu, Dom Duarte da Costa, o vigário de Piratininga, autoridades de Agudos e representantes do Governo do Estado.

Do alto do púlpito de madeira, o bispo diocesano leu o decreto de criação da Paróquia de Santa Luzia. Em seguida, apresentou-se acompanhado  do paraninfo o Reverendo Padre Antônio da Graça Christina. O bispo mandou então proceder à leitura da provisão de vigário, observando-se as cerimônias prescritas na pastoral coletiva.

Dada a posse do novo pároco da Igreja de Santa Luzia, o bispo diocesano dirigiu ao povo palavras de congratulações e salutares conselhos. Saudando pela primeira vez os seus paroquianos, o padre Christina, como era chamado, abençoou a todos e celebrou a primeira missa à população local.

CRIAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO
Em 11 de dezembro de 1926, através do Decreto Lei Estadual nº 2151, o Distrito foi elevado à categoria de Município, com a denominação de DUARTINA, desmembrado do município de Piratininga. Sua instalação verificou se em 19 de maio de 1927. A solenidade de instalação do município foi marcante na história local, desde o surgimento do povoado, até a sua vitoriosa transformação em Município. Foi graças ao empenho, as alianças e ao jogo político feito pelos fazendeiros coronéis locais, da participação tímida da população local, e sobretudo, do interesse político do deputado Eduardo Vergueiro de Lorena, que converteu-se em lei o projeto de emancipação político administrativa de Duartina, em São Paulo.
Nesse dia,  19 de maio de 1927, reuniu-se a população e as autoridades locais, e lavrou-se a ATA de instalação do Município de Duartina e posse de seus primeiros vereadores, as quatorze horas, no edifício da Câmara Municipal no largo da Matriz. Encontrava-se presente a cerimônia o Juiz de Direito da Comarca de Agudos, Dr. Múcio Floriano Toledo, que imediatamente deu posse aos cidadãos: Dr. José Afonso de Carvalho Filho, Cel. Antônio Bento Pereira, Benedito Hygino de Moraes, Jorge Fray Júnior, Manoel de Souza Camargo e Lauro de Campos Porto, vereadores eleitos para a primeira administração do novo município de Duartina. Comporiam esses cidadãos a Câmara Municipal, e dentre eles, através de voto colegiado, sairia aquele cuja função seria a de condutor chefe do executivo municipal, o prefeito que geralmente era o mais votado e o mais velho dentre os vereadores escolhidos, e o apontado pelos novos vereadores foi o Dr. José Afonso de Carvalho Filho, primeiro prefeito, que administrou a cidade no período de 1927 a 1928.
 Assim nascia o Município de Duartina, que entrava agora para o cenário estadual. Constava no mapa. A estrada de ferro, o café, e agora a sua emancipação atestavam isto. Restava agora organizar e transformar a pequena vila de Duartina, numa próspera cidade.
 São consideradas figuras ilustres do município: Expedicionário Antônio Aparecido – voluntário duartinense da 2ª. Guerra Mundial, morto em combate – Monsenhor Jorge Antônio Martinelli – Pároco da Igreja de Santa Luzia, por mais de 40 anos. 

CRIAÇÃO DA COMARCA
Ao começar da década de 1940, a população de Duartina passou a se interessar pela instalação da Comarca no município. Esse melhoramento público era de há muito necessário, por força do seu próprio desenvolvimento econômico e por uma quase imposição geográfica.
Evidenciou se, pois, nessa época, a necessidade de a comunidade contar, no seu convívio, com a figura do juiz, não só para dirimir controvérsias e violações da lei, mas como parte integrante do contexto local, cuja simples presença ajudaria substancialmente, na compreensão e solução dos problemas humanos que surgem como reflexo da própria vida organizada.
Foi dentro deste contexto que, em 30 de dezembro de 1955, através do Decreto Lei Estadual nº 2456, o município de Duartina, passou à categoria de COMARCA. A sua instalação ocorreu solenemente em 26 de janeiro de 1956.
Fontes:
– Texto Extraído da Obra – DUARTINA – Esboço de Uma História.
Autor – Valdeci Corrêa de Freitas.
– Texto Extraído da Obra – CRÔNICAS DUARTINENSES.
Autor – Benedito Nunes Dias.
Gentílico: Duartinense

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