Após mais de quatro décadas em vigor, o Código Tributário Municipal de Duartina deve finalmente passar por uma ampla revisão. A prefeita Suzy Simão anunciou que a gestão está em fase final de elaboração de um novo código tributário, que será apresentado nos próximos meses à Câmara Municipal.  O acerto aconteceu na tarde da última quinta-feira (17), no gabinete da prefeita que se reuniu com o atual presidente do legislativo vereador Leandro Faria.

O atual código, datado de 1974, já não atende às demandas econômicas e sociais contemporâneas da cidade. Segundo a prefeita, o objetivo da atualização é múltiplo: promover justiça fiscal, modernizar a legislação e alinhar Duartina às diretrizes da reforma tributária em curso no cenário nacional.

“O nosso código atual é ultrapassado e está descolado da realidade socioeconômica do nosso município. Precisamos de um sistema tributário mais justo, eficiente e transparente. Essa modernização é urgente para garantir o equilíbrio fiscal, fomentar o desenvolvimento e dar mais previsibilidade ao contribuinte”, afirmou Suzy Simão.

Justiça Tributária e Reforma Nacional

Com a iminente promulgação da reforma tributária federal, que prevê a substituição de tributos e a reorganização do sistema de arrecadação, municípios de todo o país têm se mobilizado para revisar seus códigos locais. Em Duartina, a proposta é que o novo código seja mais progressivo, cobrando mais de quem pode pagar mais e oferecendo tratamento diferenciado às pequenas empresas e famílias de baixa renda.

Além disso, a nova legislação deve trazer maior clareza nas regras, facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e digitalizar procedimentos, como a emissão de guias e certidões.

Participação popular

A Prefeitura também pretende abrir espaço para consulta pública e audiências junto à população e a setores produtivos antes do envio do projeto à Câmara Municipal. “Queremos construir essa atualização de forma participativa. A ideia é ouvir a sociedade, os contadores, os empresários e os moradores para garantir que o novo código reflita a realidade e as necessidades da nossa cidade. A primeira audiência deve acontecer nos próximos dias”, explicou o presidente da Casa Legislativa Leandro Farias.

Próximos passos

O projeto deverá ser protocolado na Câmara Municipal na primeira sessão de agosto. Após análise das comissões e possíveis emendas, a expectativa da gestão é que o novo Código Tributário entre em vigor em 2026.

Caso aprovado, este será um dos marcos mais significativos da administração Suzy Simão, que tem priorizado a modernização da máquina pública e o fortalecimento da capacidade de investimento do município.