EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

A Prefeitura de Duartina/SP torna público o Edital de Convocação para a Eleição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão fundamental para o acompanhamento, fiscalização e controle social da alimentação escolar no município.

O edital tem como objetivo a eleição de representantes dos seguintes segmentos:

Representantes do Poder Executivo, indicados pela Prefeita;
Representantes dos Docentes, Discentes e trabalhadores da área da Educação;
Representantes de Pais de Alunos;
Representantes da Sociedade Civil.

A participação da comunidade é essencial para garantir a transparência, a qualidade e a correta aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, fortalecendo a gestão democrática e o controle social das políticas públicas educacionais.

O edital completo, com todas as informações sobre prazos, critérios e procedimentos para participação, está disponível no anexo desta publicação.