A Prefeitura de Duartina, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos, celebra uma importante conquista: o município foi contemplado com o Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, uma certificação nacional que reconhece a excelência na gestão dos recursos da Política de Assistência Social.

O selo é concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social e da Diretoria-Executiva do FNAS, destacando o desempenho do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Duartina.

Essa conquista evidencia o compromisso da administração municipal com a organização, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que os investimentos cheguem de forma efetiva à população que mais precisa.

Para alcançar o Selo FNAS 2025, o município atendeu a critérios rigorosos, entre eles:

1.Preenchimento integral (100%) das informações no sistema AgilizaSUAS, assegurando qualidade e regularidade na prestação de contas;
2.Monitoramento e organização do Fundo Municipal de Assistência Social, com envio do Quadro Detalhado de Despesa (QDD) e comprovação da aplicação de recursos próprios;
3.Execução financeira eficiente, com aplicação de pelo menos 75% dos recursos nos serviços da Proteção Social Básica e Especial;
4.Integração entre gestão municipal e Conselho de Assistência Social, garantindo controle social e aprovação das contas.

O Selo FNAS tem como objetivo incentivar e reconhecer boas práticas na gestão orçamentária, financeira e contábil do SUAS, promovendo mais eficiência, responsabilidade e qualidade nos serviços ofertados à população.

A certificação é resultado do trabalho conjunto entre a equipe da Assistência Social, a gestão municipal e o Conselho de Assistência Social, que atuam de forma comprometida com o fortalecimento das políticas públicas e com o bem-estar da população.

Mais do que um reconhecimento, o selo reafirma que Duartina está no caminho certo, investindo em uma Assistência Social cada vez mais estruturada, transparente e humanizada.

 Seguimos avançando, com responsabilidade e compromisso com as pessoas!