LEI PAULO GUSTAVO – APOIO AOS SETORES CULTURAIS E DEMAIS AREAS DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Duartina Estado de São Paulo, torna público este 3º edital para a seleção de projetos de APOIO AOS SETORES CULTURAIS E DEMAIS AREAS DE CULTURA DE ACORDO COM O ART 8º, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023, com observância e no que couber […]
LEI PAULO GUSTAVO – CATEGORIA DE AUDIOVISUAIS
A Prefeitura Municipal de Duartina Estado de São Paulo, torna público este 3º edital para a seleção de projetos AUDIOVISUAIS NOS MAIS DIVERSOS FORMATOS E CATEGORIAS DE ACORDO COM O ART 6º INCISOS I, II e III, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023, com observância e no […]