A Prefeitura Municipal de Duartina/SP, vêm através deste disponibilizar o Plano de Contratações Anual das Secretarias para o ano de 2024, conforme preconiza a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/21),no art.12, VI, sobre a elaboração de um Plano de Contratação Anual (PCA):
§ 1º O plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput deste artigo deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos.
Por fim, para consultas dos PCA/2024 das Secretarias deste Município, clicar nos links abaixo:
PCA 2024 – MERENDA ESCOLAR – 1ª SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PCA
PCA 2024 – MERENDA ESCOLAR – 2ª SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PCA
horário de atendimento
De Segunda à Sexta
das 08:00 as 11:00 – 13:00 as 16:00
Política de Privacidade
