A Prefeitura Municipal de Duartina Estado de São Paulo, torna público este 3º edital para a seleção de projetos de APOIO AOS SETORES CULTURAIS E DEMAIS AREAS DE CULTURA DE ACORDO COM O ART 8º, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023, com observância e no que couber da Lei Federal nº 9.610/1998 bem como as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
