Em cumprimento ao disposto no item “8.2.2.4.5. Da Habilitação” do edital para recebimento de projetos
culturais – Lei 195/2022 Lei Paulo Gustavo – e ainda observados os princípios da publicidade e transparência
dos atos administrativos, a Prefeitura Municipal de DUARTINA/SP, disponibiliza a relação de projetos
HABILITADOS a serem posteriormente homologados
