A Prefeitura Municipal de Duartina Estado de São Paulo, torna público este edital para segunda chamada para seleção de projetos de APOIO AOS SETORES CULTURAIS E DEMAIS AREAS DE CULTURA e AUDIOVISUAIS NOS MAIS DIVERSOS FORMATOS E CATEGORIAS em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023, com observância e no que couber da Lei Federal nº 9.610/1998 bem como as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MODELO DE EDITAL LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL – DUARTINA – II
MODELO DE EDITAL LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS E MOSTRAS DEMAIS AREAS CULTURA – retificado
