A Prefeitura Municipal de Duartina Estado de São Paulo, torna público este 3º edital para a seleção de projetos AUDIOVISUAIS NOS MAIS DIVERSOS FORMATOS E CATEGORIAS DE ACORDO COM O ART 6º INCISOS I, II e III, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023, com observância e no que couber da Lei Federal nº 9.610/1998, bem como das condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
